Nesta semana, o presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP),Edinaldo de Aguiar Soares, divulgou no sitio da Cooperativa que a empresa Brasil Século III Consultoria Ltda (BSIII) havia dado início aos trabalhos na “montoeira” (rejeitos da extração de ouro). A ação do então presidente deu-se após o rompimento do contrato com a empresa Mineração Yamoto do Brasil Ltda (MIYABRAS), firmado em setembro de 2015. A BSIII apresentou as empresas parceiras que irão fazer o processo de aproveitamento dos rejeitos (mechelete/montoeira) e os empresários e investidores que aplicarão dinheiro no projeto.
Segundo a nota divulgada, no dia 21 de março, os garimpeiros presentes à reunião ouviram de Virgílio Guimarães, ex-deputado e presidente da BSIII, que o contrato assinado o designou para conseguir investidores para tocar os serviços pertinentes ao aproveitamento econômico da “montoeira”. Disse ele ainda que reconhece a demora em dar continuidade ao serviço e que isto se deve a dificuldade em conseguir convencer qualquer empresário a investir em Serra Pelada – “(…) lá fora todas as informações sobre Serra Pelada são as piores possíveis”, diz a nota.
A expectativa, agora em 2016, é de que nos próximos meses a parceria comece a dar resultado, é o que esperam os garimpeiros, moradores da Vila e de Curionópolis.
A BRASIL SÉCULO III
Dos quase mil garimpeiros presentes na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) ocorrida em fevereiro de 2013, foi aprovado o contrato de parceria entre a COOMIGASP e a empresa mineira BSIII, contrato este assinado sob a presidência de Valder Falcão, substituto de Gessé Simão, ex-presidente afastado por irregularidades e denúncias.
O contrato na época determinava a exploração do material secundário denominado “melechete”, que está localizado nas áreas da “cava”, da “Grota Rica” e “Montoeira”, na Província Mineral de Serra Pelada, pertencentes à COOMIGASP e abrangidas pelos Processos DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) – nº 850.424 e nº 850.425, ambos de 1990.
O acordo inicial COOMIGASP-BSIII previa 44% do bruto para a Cooperativa, livre de quaisquer despesas, além do repasse de R$ de 200 mil mensais durante seis meses para a cooperativa aplicar em custeio com funcionários e programas sociais voltados para Serra Pelada, distrito de Curionópolis.
Porém, cabe lembrar que, durante o processo de firmação da parceria com a BSIII, havia na Cooperativa uma disputa interna pelo poder entre o ex-presidente Gessé Simão, afastado por denúncias graves, o então diretor administrativo Valder Falcão assumiu, mas não conseguiu trabalhar porque um grupo de oposição invadiu algumas vezes o prédio da Cooperativa. Aliados da oposição chegaram a realizar uma Assembleia em agosto de 2013 – posteriormente anulada pela justiça – elegendo Vitor Albarado, de Belém (PA), como presidente. Passadas algumas semanas, garimpeiros ligados ao grupo de oposição invadiram mais uma vez o prédio da COOMIGASP e levaram documentos e equipamentos, que até hoje não foram recuperados totalmente.
“Ninguém sabia quem era o presidente da COOMIGASP. O que se via eram brigas, confusões, mortes, incêndios e tudo de ruim acontecendo em Curionópolis e em Serra Pelada, sem que ninguém se entendesse, e a COOMIGASP sendo obrigada a depositar o repasse mensal, em torno de R$ 300 mil, em uma conta judicial para que não houvesse mais desvio de dinheiro dos garimpeiros”, declarou na época, indignado, o promotor de Justiça, Hélio Rubens.
Albarado relatou ainda, antes de deixar o do cargo, denúncias em relação ao contrato entre a mineradora Colossus Minerals Inc. (Colossus) e a antiga direção da COOMIGASP, firmado em 2007. Uma delas era a mudança no percentual que cabia a cada uma das partes, que foi modificada e deixou aos garimpeiros apenas o direito de ficar com 25% do que for explorado. “No contrato original, era 49% para os garimpeiros e 51% para a empresa. Mas, de repente, de 49% passou para 25% e a empresa passou de 51% para 75%. A gente não aceita isso, queremos (nossa parte) de volta. A confusão está aí”, relatava.
O sonho de explorar os rejeitos diminuía à medida que a Justiça implicava na intervenção da Cooperativa. Os contatos com a BSIII “esfriaram” ao ponto de não haver mais informações sobre a parceria.
A INTERVENÇÃO DA JUSTIÇA
Meses depois da apresentação da BSIII aos cooperados, a intervenção na COOMIGASP foi decretada, em outubro de 2013, pelo juiz Danilo Alves, de Curionópolis, atendendo ao pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MP/PA) através dos promotores de Justiça Hélio Rubens, Guilherme Chaves e Franklin Jones e do procurador de Justiça Nelson Medrado. Inúmeras confusões e ameaças em Serra Pelada e, principalmente, ações na justiça em relação a AGE de 2007 que formalizou a parceria Colossus-COOMIGASP foram os motivos da ação judicial na Cooperativa. “O objetivo da intervenção judicial é que a cooperativa seja profissionalmente e administrativamente gerida, intencionando ainda garantir a lisura, transparência e legitimidade nas eleições internas dos seus dirigentes, vislumbrando atingir seu objetivo precípuo, que é a distribuição dos lucros aos seus cooperados”, citava o documento expedido pela Justiça.
Para realizar o processo de saneamento na COOMIGASP foi nomeado interventor o administrador Marcos Alexandre Mendes, que assumiu imediatamente com a missão de fazer cumprir as cláusulas de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em 2012, providenciar eleição para escolha de nova diretoria até o final do prazo de intervenção, que era de seis meses, prorrogável por mais seis, e tendo o compromisso de prestar contas de suas ações à Justiça, ao MP/PA e aos garimpeiros.
Em junho de 2014, após analisar o contrato firmado entre as partes, Marcos Mendes apresentou a empresa que beneficiaria a “montoeira” em Serra Pelada – ressurgia novamente a BSIII no cenário.
“O contrato com a BSIII foi assinado antes da intervenção, mas para resguardar os direitos dos garimpeiros foi necessário rever alguns procedimentos, inclusive processos de liberação da atividade junto ao DNPM”, disse o interventor. E completou: “Seguir essas etapas corretamente era mais que necessário para evitar problemas futuros, como o que está acontecendo no contrato com a Colossus, que teve seu início de forma equivocada”. Nesse contrato entre COOMIGASP e BSIII, o percentual de participação da Cooperativa se mantinha em 44%.
Com a apuração da eleição realizada no dia 28 de setembro de 2014, em Curionópolis, e que escolheu novos Conselhos Administrativo e Fiscal da Cooperativa, a intervenção comandada por Marcos Mendes deu início ao período de transição das gestões. Em 10 de outubro, com a posse dos novos gestores e do presidente atual Edinaldo Soares, findou-se a participação da Justiça.
Mais uma vez, as esperanças de extrair ouro e minerais da “montoeira” em Serra Pelada eram caladas pela falta de informações e descrédito por parte dos responsáveis por dar seguimento ao processo. A BSIII mais uma vez saiu dos holofotes e se ateve a ficar nos bastidores.
A MIYABRAS
Sem saída e buscando dar uma resposta aos cooperados, Edinaldo Soares convocou em setembro de 2015 um Assembleia Geral, em Serra Pelada, para discutir uma nova parceria com uma nova empresa de extração mineral da “montoeira”. A COOMIGASP acertou a parceria com a empresa MIYABRAS firmado um curioso acordo de percentuais – seriam 49% dos lucros à empresa e 51% à Cooperativa. Fato este que agradou os garimpeiros presentes na Assembleia.
Segundo o que os investidores da empresa divulgaram em reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, em agosto daquele ano, existiam estimativas de que 23 toneladas de minérios, incluindo ouro, estariam ‘perdidas’ nos rejeitos aos redores da mina de Serra Pelada. Acreditando nessas estimativas, talvez, a empresa se apressou em realizar um acordo com a COOMIGASP, mas até fevereiro deste ano não havia investido em pesquisas de sondagem que estaria por fazer e muito menos dado satisfação contundente à Cooperativa.
A parceria daria direitos à empresa de pesquisar e explorar os rejeitos da mina e levar 49% dos lucros do ouro e dos demais minérios a serem encontrados. A Cooperativa ficaria com a maioria dos lucros, 51%. A MIYABRAS teria seis meses de estudos e pesquisas na região para elaborar um relatório de estimativas e um projeto de exploração mineral em Serra Pelada. O que não fez. (VEJA A MATÉRIA)
A COOMIGASP
Em contato com a Assessoria de Comunicação da Cooperativa, foi informado que o contrato da empresa MIYABRAS foi assinado com uma cláusula estabelecendo que ela não cumprindo dentro do prazo preestabelecido para a execução de atividades de exploração da montoeira (material secundário) e melechete dentro da cava – prazo este não informado, o contrato estaria automaticamente desfeito mediante notificação judicial, isento de pagamento de qualquer multa pela contratante COOMIGASP, o que foi feito recentemente.
Quando indagado sobre o contrato com a BSIII, se o mesmo era oriundo de um novo acordo ou se perdurava os trâmites iniciais (de 2013), a Assessoria comunicou que – “O contrato da BSIII perdura mesmo de antes da intervenção, apenas com alguns ajustes de aditivos, e ela (BSIII) já está em plena atividade no garimpo de Serra Pelada, depois de ter conseguido uma parceria com a empresa TOLEDO MINERAÇÃO como investidora.
Quanto a divulgação de prazos e estimativas de resultados, a nota conclui – “(…) com essa parceria entre a TOLEDO MINERAÇÃO – investindo capital, BSIII – realizando a intermediação e consultorias, e a SERRA AZUL – executante de serviços, equipamentos necessários serão implantados com intuito de garantir resultados positivos de produção imediatos. Estamos confiantes de que tudo dará certo, como já está dando“. “É o choro do garimpeiro sendo transformado em ouro – são palavras dos empresários”, citou a nota emitida ao Revista30.
A esperança se renova, mais uma vez!
FONTE: Revista30
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